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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:56
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:31
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:47
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03
Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada
A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:48
Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral
Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 19:20
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:09

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